Uma informação balançou o mercado imobiliário dias atrás: a possibilidade de a Caixa Econômica Federal alterar a forma de correção dos novos contratos de financiamento imobiliário. Em princípio, a mudança assustou aos consumidores por representar aumento nas parcelas. Mas a expectativa é que a mudança abra espaço para a entrada de novos players e a autorregulação através da concorrência, o que irá se reverter em juros menores no médio prazo.
A solicitação foi apresentada formalmente ao Banco Central e a autorização, ou não, pode sair a qualquer momento. Se confirmada, a aprovação da nova medida pelo BC permitirá aos bancos utilizarem índices de inflação como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), como referência para o reajuste das parcelas do crédito nos novos contratos de compra da casa própria em operações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O IPCA — índice oficial de inflação do governo — deve fechar em 3,82% neste ano, segundo o IBGE. Atualmente a correção dos atuais contratos, — a maioria com prazos que vão de 20 a 35 anos—, é feita pela TR (Taxa Referencial, que se mantém zerada há cerca de um ano e meio).
A possível mudança foi pensada para ampliar as fontes de captação de recursos para financiar imóveis, pois a queda da taxa básica de juros do País irá refletir na remuneração da poupança, um grande financiador do setor imobiliário. Com isso, os investimentos tendem a migrar para outras aplicações financeiras e irão minguar os recursos para a casa própria.
Ao mudar o indexador, o governo vai possibilitar o lançamento de papéis como a Letra Imobiliária Garantida (LIG) e a captação de recursos por meio deles. Isento de imposto, a LIG vai render o equivalente a um título do Tesouro Direto (NTN-B) de longo prazo, também corrigido pela inflação mais juros semestrais, algo em torno de 3%. Isto já acontece nos mercados internacionais. Os bancos poderão vender papéis como a LIG e captar recursos a longo prazo para remunerar o investidor.
Se ocorrer, a mudança será, portanto, um efeito colateral da estabilidade. Ela aponta para um amadurecimento da economia, que passa desenvolver de forma mais independente do governo. Hoje, os 65% dos recursos da poupança são revertidos para os financiamentos imobiliários porque existe uma resolução do Banco Central que determina esse direcionamento.
A medida governamental foi e é, sem dúvida, um incentivo importante. Mas é possível avançar em busca de mais autonomia. Aonde existe mais players, mais concorrência, com a economia funcionando com as regras de mercado, o consumidor é beneficiado com a ampliação da oferta, qualidade e preço, inclusive no que tange aos juros do financiamento.
*Rodrigo Meirelles é especialista em investimentos financeiros imobiliários e CEO da Highpar (Crédito da foto: Divulgação)